Atrasos e cancelamentos de voos. Exija seus direitos!

Nos últimos dias as notícias sobre o vulcão chileno Puyehue (localizado na divisa entre Chile e Argentina) tirou a noite de sono de muita gente que esperava ir ou voltar para aquela região.  Desde a terça feira muitos voos entre Brasil e Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Peru em sido cancelados. No dia de hoje recebi a notícia que os voos para o sul do Brasil que partiriam aqui de Viracopos (Campinas) também estavam sendo cancelados por conta das cinzas que atingiram também a região. :O

Mas o que fazer?!

Região atingida por cinzas do Puyehue

A primeira ação ainda em casa é que os passageiros com destino a essa região que, antes de se dirigirem ao aeroporto, consultem sua companhia aérea quanto à situação do voo. Caso você descubra que seu voo foi realmente cancelado ou está atrasado aí existem providências a serem tomadas junto a companhia aérea.

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) fornece orientações aos passageiros que enfrentem atraso, cancelamento e preterição no embarque. Segundo a cartilha, nos casos de atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque (embarque não realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking, etc), o passageiro que comparecer para embarque tem direito a assistência material, que envolve comunicação, alimentação e acomodação. O tipo de assistencia a ser prestada depende do tamanho do atraso ou se há cancelamento:

A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefonemas,etc).
A partir de 2 horas: alimentação (voucher, lanche, bebidas,etc).
A partir de 4 horas: acomodação ou hospedagem (se for o caso) e transporte do aeroporto ao local de acomodação. Se você estiver na cidade de domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.  Se o atraso for superior a 4 horas (ou a empresa já tenha a estimativa de que o voo atrasará esse tempo), ou houver cancelamento de voo ou preterição de embarque, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro, além da assistência material, opções de reacomodação ou reembolso.

Lembrando que a empresa deverá reembolsar o passageiro de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra da passagem. A devolução dos valores já quitados e recebidos pela empresa aérea (compra à vista em dinheiro, cheque compensado ou débito em conta corrente) deverá ser imediata, em dinheiro ou por meio de crédito em conta bancária. Se a passagem aérea foi financiada no cartão de crédito e tem parcelas a vencer, o reembolso obedecerá às regras da administradora do cartão. As providências para o reembolso devem ser imediatas.  Lembre-se que somente a pessoa que comprou o bilhete de passagem poderá receber o reembolso. Não é permitido o reembolso a terceiros.

No caso de cancelamento, se você estiver na cidade de partida você ainda tem direito:

  • Receber o reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
  • Remarcar o voo, sem custo, para data e horário de sua conveniência. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
  • Embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para o mesmo destino, sem custo,se houver disponibilidade de lugares. A empresa deverá oferecer assistência material.

Caso você esteja em escala ou conexão:

  • Receber o reembolso integral e retornar ao aeroporto de origem, sem nenhum custo.  A empresa deverá oferecer assistência material.
  • Permanecer na localidade onde ocorreu a interrupção e receber o reembolso do trecho não utilizado. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
  • Remarcar o voo, sem custo, para data e horário de sua conveniência. Nesse caso,a empresa poderá suspender a assistência material
  • Embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. A empresa deverá oferecer assistência material.
  • Concluir a viagem por outra modalidade de transporte(ônibus, van, táxi, etc). A empresa deverá oferecer assistência material.

No caso de mau atendimento por parte de funcionários do aeroporto ou das companhias aéreas, o passageiro deve procurar o fiscal de Aviação Civil do DAC, na Seção de Aviação Civil (SAC) localizada nos principais aeroportos brasileiros. Se quiser reclamar ao DAC, deve preencher o Impresso de Sugestão e/ou Reclamação (ISR). A reclamação pode ser feita também por documento encaminhado aos Serviços Regionais de Aviação Civil ou para o DAC (Rua Santa Luzia, 651 – Castelo Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20030-040), ou pelo e-mail assecom@dac.gov.br. A reclamação será encaminhada ao presidente da companhia aérea envolvida ou ao departamento da Infraero responsável.

Caso a empresa aérea se negue a prestar a assessoria necessária, ou você se sinta prejudicado, consulte os órgãos de defesa do consumidor ou dirija-se ao Poder Judiciário.  Para exigir indenizações por danos morais e/ou materiais é muito importante guardar o comprovante do cartão de embarque e os comprovantes dos gastos eventualmente realizados (alimentação, transporte, hospedagem e comunicação) ou documentos relacionados à atividade profissional que seria cumprida no destino.

As informações foram úteis? Você já passou por uma situação dessa? Conte-me!!!

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2 respostas em “Atrasos e cancelamentos de voos. Exija seus direitos!

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